Os vereadores derrubaram o veto do prefeito Edvard Bernardo a emenda modificativa do Projeto de Lei (PL) 019/2011, na manhã da terça, dia 2. A PL trata do piso nacional dos professores e foi votado na Câmara no final do mês de junho. O texto, cuja autoria é o próprio executivo, recebeu uma emenda sugerida pelo Prof. Joaquim (PT), passou por comissões e foi aprovado em plenário.

O veto do prefeito foi anunciado no dia 14 de julho através de oficio enviado aos vereadores. Segundo o documento, foram considerados pelos menos quatro pontos para que houvesse motivos para a rejeição do texto aprovado pelos parlamentares. Um deles seria que a emenda confronta a própria essência do Projeto de Lei. E que a mesma trata de matéria não pertinente à natureza do objeto da PL.

Outra alegação do executivo é a existência de vícios de iniciativa quanto à matéria tratada ser de competência da PMM. E por fim, a emenda fere a competência de legislar sobre matéria financeira. A justificativa do veto acabou irritando os vereadores, que demonstraram sua indignação na grande expediente.

Para o petista Ubirajara Paz, o prefeito alisa, depois morde o legislativo municipal. “No inicio da sua justificativa, o prefeito diz que é nobre a nossa intenção. Mas no final o texto diz que não poderíamos alterar nada, e que, cabe a ele apenas definir o interesse administrativo. Isso é uma ditadura!” exclamou o vereador.

Manoel Bizarro (PV) também estranhou as colocações de Edvard no documento. “O chefe do executivo quer afirmar que o legislativo tem o dever apenas de aprovar ou rejeitar a proposição? Mas nós somos representantes diretos da população. Nós temos que lutar pelos interesses dos morenenses. Isso é uma afronta ao legislativo municipal” concluiu.

Após um acalorado debate, que não contou com o líder do governo na Câmara, os vereadores colocaram o parecer jurídico do veto em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o projeto foi colocado em votação, no qual cada vereador pode votar oralmente. Resultado: aprovado por todos os presentes.

De acordo com o presidente da Casa, Pedro Mesquita (PMDB), a notificação da derrubada do veto seguiria ainda na terça para a prefeitura. O prefeito tem até 48 horas para promulgar a lei, senão cabe aos vereadores fazê-lo. Prof. Joaquim acredita que a PMM ainda pode entrar na justiça pedindo inconstitucionalidade da emenda. “Se isso acontecer, cabe ao sindicato dos professores defender os direitos da categoria” finalizou.

Publicado por Leonardo Rodrigo na data de 02/08/2011 às 16:15 e impresso na data de 19/05/2024.